Sabe-se que por muitas décadas a educação brasileira esteve marcada por uma educação tradicional e centralizada em que o professor era detentor do saber e o aluno apenas um fiel depositário; fruto de uma escola conflitante, excludente, repleta de posturas antidemocráticas. A prática docente manteve-se, por muitos anos, desvinculada dos contextos sociais, com métodos baseados na seleção de conteúdos impostos de forma autoritária, fragmentada e pouco criativa. Foi a partir da década de 90 que a educação brasileira tomaria novos rumos, apoiada pelos movimentos democráticos do país. Nessa época, foi implantada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, que em seu artigo 12, inciso I, estabeleceu um novo instrumento organizador das práticas escolares - a proposta pedagógica, que seria construída de acordo com as normas comuns dos sistemas de ensino. O Projeto Político-Pedagógico estabeleceu um novo olhar sobre a prática docente, contribuindo para a organização do planejamento de forma a estar voltado para a socialização do conhecimento, para a compreensão e transformação da realidade do aluno.
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1 O PAPEL DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DIANTE DE UM NOVO CONTEXTO EDUCACIONAL Com os movimentos de democratização que se estabeleceram no Brasil nas décadas de 80 e 90, exigindo mudanças sociais, políticas e culturais, começou-se a repensar a função social da escola. Era necessária uma educação que se preocupasse com a formação integral do cidadão e que oportunizasse condições de preparo para o mercado de trabalho com a participação efetiva da sociedade nas decisões educacionais. Pôde-se entender que todo o processo de democratização da escola pública é um reflexo do processo de democratização social e política da nação brasileira.O pleno exercício da cidadania exige uma luta crescente e diária de todos os segmentos sociais no sentido de garantir sua atuação de forma participativa e construtiva. Essas necessidades estabeleceram um novo rumo para a Educação Nacional e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 5692/71, não atendia mais às reais necessidades educacionais democráticas e emancipadoras do país. Sendo assim, em 1996 foi implantada a Nova LDB de nº 9394/96, que trouxe um novo olhar sobre a participação da comunidade escolar e local nas ações da escola e sobre a formação integral do cidadão e do papel do professor enquanto mediador dos processos de aprendizagem. A LDB nº 9394/96 veio estabelecer em seu art. 12, inciso I que “os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Instrumento esse de construção coletiva e participativa, art.14 ampliado do plano de aula do professor da escola pública para a tomada de decisão coletiva pautada e construída no Projeto Político-Pedagógico - PPP. Veiga (2003, p.13) afirma que O Projeto Político-Pedagógico aponta um rumo, uma direção, um sentido explícito para o compromisso estabelecido coletivamente. Projeto Pedagógico ao se construir num processo participativo de decisões preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando pessoal e racionalizado da burocracia e permitindo as relações horizontais da escola. A construção do PPP deve contemplar os três níveis da educação: o pessoal de cada aluno, o da comunidade ou do grupo familiar que se atende e o social como instituição que tem posicionamento próprio, por isso ajudam a construir a sociedade numa direção (GANDIN; GANDIN, 2003). O PPP não deve ser visto apenas como um instrumento de ideias, como um instrumento regulador das ações de um grupo, mas um instrumento de mudança educacional com fins sociais trazendo um novo olhar sobre o administrativo e o pedagógico. O Projeto Político-Pedagógico é o instrumento que traduz a identidade escolar e que auxilia na organização da escola como um todo. Seu papel é fundamental na organização da prática pedagógica, uma vez que esta deve estar em consonância com os anseios sociais, educacionais e culturais da instituição educacional.
1.1 PLANEJAMENTO E PRÁTICA DOCENTE: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA PEDAGÓGICA. Ao planejar sua prática, o professor deve levar em consideração a visão do grupo social, o que se espera como conhecimento e aprendizagem bem como respeitar as diferenças de ideias e posicionamentos que estão em construção. O Projeto Político-Pedagógico deve prever as ações educativas considerando a cultura local,o currículo escolar e as ações sociais. O diagnóstico é fator primordial para a estruturação do Projeto Político-Pedagógico econsequentemente das ações que irão refletir na prática docente. Não há como planejar ações
que nunca poderão ser concluídas, por falta de recursos financeiros, por falta de espaço no ambiente escolar ou pela própria cultura local. É o diagnóstico escolar que irá “estabelecer um rumo, de firmar para que direção se caminha, isto é, a necessidade de um marco referencial, e sempre se soube que não há planejamento sem definir o que se vai fazer [...]” (GANDIN; GANDIN, 2003, p.53). O diagnóstico não deve ser visto apenas como uma coleta de dados, mas sim“um julgamento sobre a prática e a luz do referencial que se estabelece”(GANDIN; GANDIN, 2003, p.54). Portanto, antes de planejar, o professor deve compreender qual será a finalidade da ação a ser desenvolvida tanto para a vida escolar do aluno quanto para sua vida em sociedade. A distribuição das ações do PPP, a organização da prática docente nos espaços escolares disponíveis e de acordo com recursos oferecidos, dependem de um planejamento coletivo e efetivo. Assim, o planejamento é uma importante ferramenta que, se bem utilizada, contribuirá significativamente para a realização de ações exitosas. É importante entender que há planejamentos específicos para cada instituição escolar e que sua finalidade é social e não econômica. Para tanto, o planejamento docente deve ser elaborado de acordo com as diretrizes do grupo e voltado para a cultura local. O planejamento docente realizado durante os momentos de elaboração, análise e acompanhamento do PPP oferecem aos docentes a oportunidade de repensar seu papel social, sua formação e a sua prática em sala de aula. Compreende-se, que nas escolas em que a gestão mobiliza a comunidade a participar e buscar parcerias técnicas e financeiras, há um maior envolvimento da equipe com a elaboração da proposta pedagógica da escola e melhor desempenho de alunos e docentes. Entende-se que grupos unidos e valorizados obtêm melhores resultados em sua prática. Quando a gestão oportuniza momentos de estudos e trocas de experiências está colaborando para a melhoria da qualidade docente e discente daquela comunidade escolar. Cavagnari (2003, p.1004) afirma quanto aos grupos de estudos que esses são instrumentos que favorecem “a reflexão teórica e a ação do professor, visto que só na práxis os docentes podem perceber a necessidade de mudar a maneira de trabalhar com os alunos”.( Tinoco, 2011)
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